A epilepsia é uma condição médica crônica, caracterizada pela ocorrência de crises epilépticas que possuem diferentes manifestações. Pode ser considerada incapacitante se limitar potencialmente o portador em relação à qualquer atividade básica de sua vida diária e também pode comprometer habilidades relacionadas ao pensamento, concentração, interação interpessoal, entre outros.
A pessoa que sofre de epilepsia pode ter o auxílio-doença concedido. Porém, é necessário estar na qualidade de segurado e cumprir os requisitos exigidos. O portador de epilepsia que estiver afastado de suas atividades laborais por mais de 15 dias poderá solicitar diretamente ao INSS o benefício de auxílio-doença.
A concessão depende da avaliação dos sintomas pela perícia médica, podendo a pessoa ser considerada incapaz para o trabalho, de forma temporária ou permanente, ou até mesmo ser considerada deficiente.
Dependendo do grau dos sintomas da doença, o segurado portador de epilepsia poderá solicitar a aposentadoria para pessoas com deficiência. Entretanto, também deverá passar por perícia médica, geralmente realizada por neurologista ou psiquiatra.
